Processo 179352/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2009 11:52
Autuado em 29/04/2009 11:52
Oficio de encaminhamento 044/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 904/2012 da Segunda Câmara, de 09/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão   904/ 2012 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/03/2012 Acórdão   904/ 2012 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/04/2011 Acórdão   470/ 2011 Diligência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANA MARY CARREIRA ORIANI
Interessado ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE, INFANCIA E FAMILIA
Interessado JOSE MARTINS DE OLIVEIRA
Interessado MAURO ORIANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2014 16:50 344455/13 PEDIDO DE RESCISÃO
30/01/2014 13:43 253090/12 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/03/2012 14:27 Ar de devoluçaõ dos autos físicos
13/07/2011 14:46 do Protocolo nº 26138-9/11, referente a Manifestação Referente ao Acórdão n° 470/11 - S2C
16/06/2011 16:17 do Protocolo nº 36221-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1017/11-OCN- DAT
01/06/2011 11:16 Juntada de AR ofício 1016/11-OCN-DAT
01/06/2011 11:14 Juntada de AR ofício 1017/11-OCN-DAT
01/06/2011 11:08 Juntada de AR ofício 1018/11-OCN-DAT
14/02/2011 15:23 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778602767BR
09/11/2010 10:34 Referente proc. 179352/09 ofício 2458/10 OCN-DAT
05/11/2010 16:00 Ref. proc. 179352/09 ofício 2459/10 OCN-DAT
05/11/2010 15:58 Ref. proc. 179352/09 ofício 2460/10 OCN-DAT
05/11/2010 10:55 Ref. proc. 179352/09 ofício 2457/10 OCN-DAT
20/08/2009 11:25 do Protocolo nº 379300/09, referente documentos de fls. 121 a 309.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  02/08/2010 Instrução   2655/ 2010  19/11/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1037/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 306/2014
26/04/2012 391 Despacho Processual Diverso nº 779/2012
09/04/2012 378 Acórdão nº 904/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
05/03/2012 355 Despacho Processual Diverso nº 393/2012
15/04/2011 295 Acórdão nº 470/2011
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 1668/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1909/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 835/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2014 09:45 DP  
25/04/2014 12:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1037/2014 -
26/03/2014 17:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 383/2014 -
26/03/2014 16:25 DP Informação nº 4665/2014 -
05/02/2014 09:39 DEX Informação - Contas Irregulares nº 63/2014 -
05/02/2014 09:39 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 123/2014 -
31/01/2014 14:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 306/2014 -
30/01/2014 13:40 DP Informação nº 1287/2014 -
24/04/2012 11:04 DP  
24/04/2012 08:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 779/2012 -
28/03/2012 15:22 S2C Acórdão nº 904/2012 -
28/03/2012 15:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 619/2012 -
05/03/2012 16:42 GCCMNS  
01/03/2012 16:10 DP Informação nº 1566/2012 -
29/02/2012 10:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 393/2012 -
27/02/2012 11:31 DP  
06/02/2012 11:51 GCCMNS  
01/02/2012 10:57 SMPjTC Parecer nº 941/2012 - desaprovação Contas Convênio. Parecer desfavorável da DAT. Acórdão concedendo contraditório. Novo parecer pela desaprovação das contas.
12/05/2011 11:29 DAT Instrução nº 509/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/05/2011 11:29 DAT Ofício de Contraditório nº 1016/2011 -
12/05/2011 11:29 DAT Ofício de Contraditório nº 1017/2011 -
12/05/2011 11:29 DAT Ofício de Contraditório nº 1018/2011 -
06/04/2011 15:21 S2C Acórdão nº 470/2011 -
06/04/2011 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2011 -
06/04/2011 15:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 277/2011 -
15/03/2011 08:21 GCCMNS  
10/03/2011 17:45 SMPjTC Parecer nº 802/2011 - Irregularidade Contas em convênio. Irregularidades apontadas. Concessão de Contraditório. Pela irregularidade das contas. Recomendação de Sanções.
29/09/2010 13:32 DAT Instrução nº 589/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/09/2010 13:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2457/2010 -
29/09/2010 13:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2458/2010 -
29/09/2010 13:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2459/2010 -
29/09/2010 13:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2460/2010 -
06/08/2010 15:17 SITIO  
05/08/2010 16:44 DAT  
05/08/2010 09:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1668/2010 -
03/08/2010 15:05 DP Informação nº 1401/2010 -
02/08/2010 09:25 DP  
24/08/2009 12:25 DAT Instrução nº 2655/2010 - Concessão de novo contraditório.
21/08/2009 11:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1909/2009 -
20/08/2009 11:31 DP  
03/07/2009 10:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 835/2009 -
03/07/2009 10:46 DAT Ofício de Contraditório nº 2115/2009 -
03/07/2009 10:46 DAT Ofício de Contraditório nº 2116/2009 -
29/04/2009 15:24 DAT Instrução nº 4002/2009 - Concessão de Contraditório.
29/04/2009 11:51 DP  

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